Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da Solene Kressenka ("nós", "nosso" ou "nossa"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Este documento constitui um acordo juridicamente vinculante entre você ("Usuário") e a Solene Kressenka.

2. Descrição do Serviço

A Solene Kressenka oferece uma plataforma de inteligência preditiva voltada à gestão de capital e fluxo de caixa para freelancers e profissionais liberais. As funcionalidades, integrações e recursos disponíveis podem ser alterados, expandidos ou descontinuados a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio.

O conteúdo e as projeções fornecidas pela plataforma têm caráter informativo e não constituem aconselhamento financeiro, contábil, tributário ou jurídico. O Usuário é o único responsável pelas decisões tomadas com base nas informações apresentadas.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar determinados recursos, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Solene Kressenka reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

4. Uso Aceitável

O Usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. É proibido tentar acessar áreas restritas do sistema, realizar engenharia reversa, copiar, distribuir ou comercializar qualquer parte do serviço sem autorização expressa.

Reservamo-nos o direito de restringir ou cancelar o acesso de qualquer usuário que viole estas condições.

5. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Alguns recursos da plataforma podem estar sujeitos a cobrança, conforme o plano escolhido. Os valores, periodicidade e condições de pagamento serão informados no momento da contratação. O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, observadas as condições específicas de cada plano.

Eventuais reembolsos seguirão a política vigente no momento da contratação, que pode ser consultada diretamente com nossa equipe de atendimento.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo, mas não se limitando a, textos, marcas, logotipos, layout, código-fonte e algoritmos — é de propriedade da Solene Kressenka ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A Solene Kressenka não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que as projeções e análises geradas serão absolutamente precisas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Solene Kressenka não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

8. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica ou de não violação de direitos de terceiros.

9. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, por meio dos canais disponibilizados na plataforma.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas decorrentes destes Termos deverão ser resolvidas, preferencialmente, por meio de negociação amigável entre as partes.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato através dos canais de suporte disponibilizados em nosso site.

Este documento é um modelo genérico de Termos e Condições, disponibilizado para fins informativos e sujeito a revisão e adequação conforme as necessidades específicas da Solene Kressenka e a legislação aplicável. Recomenda-se a análise por profissional jurídico qualificado antes de sua adoção definitiva.